Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Viajar com Crianças (VCC) se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, o Usuário poderá consultar o Item 12, “Fale com a Viajar com Crianças (VCC)”. Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte resumo:

Agente de tratamento – VCC Experiências Turismo e Eventos – EIRELLI. CNPJ: 23.019.405/0001-77. Endereço: Rua Apiacás, 756, cj 14. CEP: 05017-020. Tel: 2639-5776

Natureza dos dados tratados – Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário e dados pessoais provenientes de empresas fornecedoras e empresas parceiras.

Papel no tratamento – Controladora dos dados

Finalidades como Controladora –  Viabilizar a compra e venda online de pacotes de serviços e o uso de funcionalidades do Site.

Viabilizar a comunicação entre a VCC e o Usuário decorrente da compra e venda de serviços.

Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações sobre serviços, pacotes turísticos, viagens, serviços financeiros e promoções da VCC, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade.

Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

Compartilhamento – Categorias de empresas no item 6 desta Política: Parceiros comerciais, operadores, prestadores de serviços e órgãos administrativos e jurisdicionais nacionais e internacionais.

Proteção de dados – Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos – Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

 

  1. DEFINIÇÕES

Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:

Anonimização – Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Dado pessoal – Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Plataforma –  https://viajarcomcriancas.com.br/ 

Titular – Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento – Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário – Usuário da Plataforma, devidamente cadastrado, seja ele Cliente, Fornecedor ou Parceiro.

 

  1. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

Conforme previsto na legislação, a Viajar com Crianças (VCC) garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

  • A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
  • A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
  • A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da Viajar com Crianças (VCC), como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos. (INSERIR ESTE MECANISMO DE RECUSA)

Os direitos poderão ser exercidos por meio do Portal de Privacidade, disponível em www.privacidade.vcc.com.br. (Criar este link)

 

  1. COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas: 

  • Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Agências Físicas e WhatsApp da empresa:  coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, RG, número do CPF, Passaporte, telefones, data de nascimento e endereço completo com CEP e informações financeiras. Obs: coletamos também os dados dos acompanhantes adultos e menores de idade.
  • Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: nome, RG, CPF, Passaporte, endereço completo com CEP,  informações financeiras, partida de origem e o destino. Obs: coletamos também os dados dos acompanhantes adultos e menores de idade.
  • Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 4 abaixo.
  • Através de Empresas: para obter uma informação verídica e confiável, coletamos dados pessoais que são disponibilizados por Empresas, tais como e-mail, nome, número de CPF, telefones, data de nascimento e informações financeiras, como descrito no item 6 e de acordo com a legislação aplicável.
  1. QUAIS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS?

Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

– Dados Tratados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma:

Dados Pessoais – Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), número de Passaporte, gênero, RG, número de celular com código de DDD, número de telefone com código de DDD, endereço  de e-mail, endereço completo com CEP, dados bancários necessários para o pagamento e reembolso, caso necessário. Obs: coletamos também os dados dos acompanhantes adultos e dos menores de 18 anos.

Estes dados pessoais são necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente.

– Dados Necessários para Melhorias na Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

Dados Pessoais Adicionais – Histórico de compras, histórico de navegação na Plataforma, número de Registro Geral (“RG”) com sua data e hora de emissão, estado civil, nome da mãe, nome do pai, nome, número e/ou cópia de Passaporte e Cadastro de Pessoa Física (“CPF”) do usuário e acompanhantes, data de nascimento dos filhos, endereço comercial (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), comprovante de Renda, descrição do Código de Poder Aquisitivo e valor da renda, código de empresa cadastrada, entre outros.

Estes dados ajudam a fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais Serviços fornecidos pela VCC. Por exemplo, indicar serviços e ofertas de acordo com o perfil do Usuário.

Também ajudam a compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica da Plataforma, desenvolver novos serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, serviços que são disponibilizados.

– Dados Necessários para Cumprimento de Obrigação Legal  

Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma – São os dados  pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma.

Estes dados servem para guardar registros de acesso ao Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito no Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

 

  1. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos serviços.

 

  1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.

– Informações que poderemos compartilhar com os seguintes grupos destinatários:

Empresas de linhas aéreas, receptivos, hotéis, pousadas, empresas de passeio, de projetos pedagógicos, de fornecimento de lembranças e brindes, empresa de fornecimento de revistas, empresa de faturamento, aplicativo de comunicação, instituição bancária e de administração de cartão de crédito e órgãos administrativos nacionais e internacionais – para que os valores devidos sejam computados e seja emitida Nota Fiscal para fornecedores e órgãos administrativos.

Operações de Marketing – Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para operações de marketing operacionalizadas pela Viajar com Crianças (VCC) ou por terceiros contratados para que seja possível a manutenção do envio de propagandas e ofertas ao Usuário.

Operações de Crédito, Serviços e Seguros – Para possibilitar o oferecimento de serviços financeiros, seguros e operações de crédito por instituições parceiras da Viajar com Crianças (VCC), caso se faça necessário, os dados do Usuário poderão ser compartilhados mediante o fornecimento de consentimento e desde que observadas as regras desta Política e da legislação aplicável.

Empresas de Proteção ao Crédito – Os dados do Usuário poderão ser fornecidos para as empresas de serviços de proteção ao crédito para garantir a segurança da operação e das suas informações.

Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude – Os dados do Usuário serão fornecidos para as empresas contratadas para garantir a segurança das suas informações.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados – Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Órgãos de proteção à criança e ao adolescente – Serão fornecidos dados pessoais dos menores de 18 anos aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente para garantir o cumprimento à lei e a segurança dos menores. O usuário está ciente que as documentações exigidas pelos órgãos e empresas aéreas em caso de viagem com crianças serão apresentadas por ele.

Transações e Alterações Societárias – Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a VCC, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.

 

  1. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços Viajar com Crianças (VCC) e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver conflitos. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.

A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

  • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
  • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários, bem como de crianças e adolescentes.

 

  1. MANTER OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO EM SEGURANÇA

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:

  1. Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
  2. Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
  3. Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
  4. Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma
  5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

 

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser tratados pela Viajar com Crianças (VCC) e ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A Viajar com Crianças (VCC) está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da Viajar com Crianças (VCC) fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

Os dados fornecidos pelo usuário também poderão ser transferidos aos órgãos administrativos e jurisdicionais internacionais, garantindo a segurança do usuário e do país solicitante.

 

  1. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma destina-se a viagens para adultos e menores de 18 anos. No entanto, não coletamos dados diretamente com crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá fornecer quaisquer dados pessoais. O adulto responsável pelo menor deverá fornecer os dados pessoais daquele, estando ciente de que as documentações exigidas em lei para viagem com crianças serão apresentadas pelo responsável aos órgãos competentes.

 

  1. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

 

  1. FALE COM A VIAJAR COM CRIANÇAS (VCC)

Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio do Portal de Privacidade, disponível em  www.privacidade.vcc.com.br (criar link).

A Viajar com Crianças (VCC) é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.